O Amazonas é um dos três estados que cobram imposto sobre a energia solar. Santa Catarina e Paraná são os outros dois estados que também não isentaram o ICMS.

Por conta disso, surge um movimento que luta contra a cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar no Estado do Amazonas, onde o imposto é de 25% sobre os créditos de energia gerados.

Ou seja, a cada R$ 1,00 gerado em excedente e injetado na rede da distribuidora, volta R$ 0,75 para o usuário que gerou a energia.

Para o Estado avançar nessa questão, basta que seja formalizado um convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, isentando o ICMS da energia injetada na rede proveniente do excedente de micro e minigeração de energia solar.

O Governo Federal ofertou o convênio em 2015 e nos últimos dois anos a maioria dos estados brasileiros aderiu.

Mesmo não tendo uma política estadual de incentivo, o Amazonas é um dos estados do Brasil com grande potencial para deslanchar no número de instalação dos sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.

A InfinitySun Energia Solar é empresa líder em projetos e instalações de sistemas de energia solar, inclusive entre os meses de janeiro e fevereiro, instalou o maior sistema de energia solar do Amazonas, até então. O sistema está instalado no Residêncial Adrianópolis e tem 37,4 Wp, com 110 módulos fotovoltaicos de 340 W, cada.

Por meio de normativa, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu prazo até o fim de 2018 para os estados aderirem ao programa de isenção e incentivo.

Para se ter uma ideia da disparidade em relação aos investimentos e o impacto causado pela tributação, Minas Gerais, estado que aboliu a cobrança do ICMS, são 5.044 instalações homologadas, colocando-o no topo do ranking nacional, enquanto que no Amazonas, por falta de incentivos, há pouco mais de 30 sistamas de geração de energia solar instalados e homologados. (dados da Aneel)

Pedro Mouta, CEO da InfinitySun Energia Solar, considera um retrocesso essa cobrança: “A cobrança do ICMS é totalmente incorreta, pois você está pagando ao Estado uma conta por gerar energia limpa e preservar o meio ambiente”, afirma.

De acordo com Mouta, há uma mobilização estadual em torno da derrubada desse tributo, com articulações com deputados estaduais.

No fim do ano passado, o Seretário de Meio Ambiente do Estado do Amazonas, Dr. Marcelo Dutra, chegou a admitir que o Amazonas está no caminho para acabar com o ICMS sobre a energia solar, mas até então, a cobrança continua.

“O Amazonas é um dos estados com uma das maiores biodiversidades do Brasil e uma referência em meio ambiente para o mundo. Nada mais justo que abrir novos horizontes para a expansão da energia solar”, afirma Pedro Mouta, da InfinitySun.

Onde se aplica a energia solar

A energia solar pode ser aplicada em residências, indústrias e comércios. Segundo o Portal Solar, é em Manaus onde o payback sobre o investimento em energia solar é o mais rápido se comparado com outros estados do Brasil.

A tributação do ICMS sobre a geração de energia solar

Ao gerar a energia limpa e injetar na rede concessionária, no caso do Amazonas, a Eletrobras Amazonas Energia, automaticamente já passa a tributar 25% na alíquota. Essa energia excedente gerada é transformada em créditos revertidos pela concessionária e que podem ser usados até 60 meses.

Quais estados possuem Isenção de ICMS para a Mini ou Microgeração de Energia Solar?

Ao todo, no Brasil, o número de estados que possuem isenção de ICMS para energia solar (micro ou minigeração) é de 23 estados + Distrito Federal. Somente o Amazonas, Paraná e Santa Catarina ainda não aderiram ao Convênio Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 16, de 22 de Abril de 2015.

Quais são os Estados possuem isenção de ICMS para geração de energia solar?

  1. Acre
  2. Amapá
  3. Alagoas
  4. Bahia
  5. Ceará
  6. Distrito Federal
  7. Espírito Santo
  8. Goiás
  9. Maranhão
  10. Mato Grosso
  11. Mato Grosso do Sul
  12. Minas Gerais
  13. Pará
  14. Paraíba
  15. Pernambuco
  16. Piauí
  17. Rio de janeiro
  18. Rio Grande do Norte
  19. Rio Grande do Sul
  20. Rondônia
  21. Roraima
  22. São Paulo
  23. Sergipe
  24. Tocantins

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